Termos de Uso
1. Aceitação
Ao utilizar o portal da UMOCB e realizar a filiação, o usuário aceita integralmente estes Termos de Uso, o Estatuto e o Regimento Interno da instituição.
2. Filiação
A filiação é condicionada ao preenchimento completo do formulário, envio de documentação, aprovação administrativa e pagamento da taxa de adesão. A UMOCB reserva-se o direito de recusar filiações mediante justificativa.
3. Credencial e Certificado
A credencial ministerial é documento privado de identificação associativa e não substitui documento oficial de identidade. O certificado de filiação é comprovante de vínculo associativo e não declara habilitação civil, profissional ou religiosa.
4. Pagamentos
A taxa de adesão é pagamento único e não reembolsável. A mensalidade associativa é recorrente e pode ser cancelada a qualquer momento. A inadimplência por mais de 90 dias pode resultar na suspensão da filiação.
5. Cursos EAD
Os cursos oferecidos pela Escola de Formação Ministerial são de formação livre e contínua. Não constituem graduação, pós-graduação ou qualquer curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
6. Responsabilidades
O associado é responsável pela veracidade das informações fornecidas. A UMOCB não se responsabiliza por uso indevido da credencial ou por informações falsas prestadas pelo associado.
